O youtuber Julio Cocielo foi absolvido pela Justiça da acusação de incitação ao racismo nas redes sociais. Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou o influenciador por publicações que incluíam afirmações como “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein”. Na decisão, o juiz Rodiner Roncada, da 1ª Vara Federal de Osasco, concluiu que não houve prova de discriminação contra nenhuma raça, apesar de considerar a conduta de Cocielo “moralmente reprovável”. As informações são do Globo.
A defesa de Cocielo argumentou que as expressões usadas nas publicações tinham um contexto de “produção artística e humorística”, amparadas pelo direito constitucional de liberdade de expressão. Sobre a publicação referente ao jogador Mbappé, os advogados afirmaram que Cocielo se referia à velocidade do atleta, e não à sua cor.
Durante a decisão, o juiz Rodiner Roncada acolheu os argumentos da defesa. “O réu afirmou em seu interrogatório não ter agido com a intenção de ofender qualquer raça ou etnia, mas apenas imbuído do intento de ser engraçado, de divertir a sua plateia, em seu ‘palco’. As testemunhas confirmaram que o acusado nunca demonstrou comportamento ou atitude racista”, afirmou.
O juiz destacou que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que Cocielo tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida. “Cabe ressaltar que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que o réu tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida, com episódios envolvendo a prática de racismo”.
Roncada apontou que a recepção da mensagem humorística pode variar de acordo com a pessoa. “Todo receptor da mensagem (ou a maioria) a entenderá com um revestimento diferente, voltado a uma brincadeira, um gracejo, com o intuito de fazer rir, e não de provocar convencimento sobre questões de cunho político e social”, declarou.
O juiz acrescentou que “não há nada nos autos que denote que o acusado, cuja família é afrodescendente, tenha tido a intenção de fazer piada com o intuito deliberado de atingir a comunidade negra (da qual faz parte, inclusive), a fim de incitar comportamentos racistas”.